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Acerca de

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Trabalhista e Recursos Humanos

  • Assessoria na elaboração e implementação de rotinas trabalhistas;

  • Elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços, incluindo empregados terceirizados e “PJs”;

  • Assessoria na contratação e transferência de empregados, diretores estatutários e empregados estrangeiros;

  • Elaboração de programas de benefícios, regulamentos internos, planos de remuneração variável, stock option plans, pactos de não concorrência e confidencialidade;

  • Análise de programas de segurança e medicina do trabalho;

  • Atuação em negociações coletivas de trabalho (turnos de revezamento, planos de demissão voluntária, entre outros);

  • Consultoria trabalhista, com elaboração de memorandos e pareceres legais;

  • Auditorias trabalhistas, com avaliação dos procedimentos adotados, indicação de medidas para eliminação ou redução de potenciais contingências e elaboração dos documentos necessários à regularização pretendida;

  • Contencioso administrativo e judicial;

  • Acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;

  • Análise e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);

  • Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos;

  • Atuação em greves;

  • Elaboração de palestras e apresentações para orientação interna dos clientes.

​​​​© 2023 Fontão Meyer Advogados Associados

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